Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rodrigues, Marcelo Abelha | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 87-92, jul./dez. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26802 | - |
dc.description.abstract | Analisa a coisa julgada coletiva, estabelecendo um paralelo entre alguns aspectos do direito material ambiental e os reflexos sobre o instituto da coisa julgada. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil) | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental, proteção | pt_BR |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
dc.title | Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada : in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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reflexos_direito_material_ambiente.pdf | 643.91 kB | Visualizar |
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