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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Fernando Rodrigues
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationMARTINS, Fernando Rodrigues. Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 547-565, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26812>. Acesso em: 26 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26812
dc.description.abstractEstudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectContrato, aspectos jurídicos, direito comparado, Brasil, Alemanha, Françapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Françapt_BR
dc.subjectRelação jurídicapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, globalizaçãopt_BR
dc.subjectAxiologia jurídicapt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídicopt_BR
dc.subjectDeclaração universal dos direitos humanospt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectFrança. [Code civil]pt_BR
dc.subjectAlemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherVínculo jurídico
dc.subject.otherDeclaração universal dos direitos do homem
dc.titleDireitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direitos_humanos_fundamentais_relacoes.pdf580.05 kBPDFVisualizar

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