Moral e justiça no direito penal

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Vidal, Hélvio Simões
dc.date.issued	2006-12
dc.identifier.citation	VIDAL, Hélvio Simões. Moral e justiça no direito penal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 182-207, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26815>. Acesso em: 26 jan. 2010.	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais: RT, v. 96, n. 864, p. 460-481, out. 2007.
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26815
dc.description.abstract	Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Princípio da legalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ética, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ilícito penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito positivo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Positivismo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Lógica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Kelsen, Hans, 1881-1973	pt_BR
dc.subject	Direito, aspectos morais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Argumentação
dc.subject.other	Dedução (lógica)
dc.subject.other	Dialética (lógica)
dc.subject.other	Lógica dedutiva
dc.subject.other	Positivismo jurídico
dc.subject.other	Direito criminal
dc.title	Moral e justiça no direito penal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
moral_justica_direito_penal.pdf	712.3 kB	PDF	Visualizar

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