Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Santim, Danielle Pacheco de Souza | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | SANTIM, Danielle Pacheco de Souza. Pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia: aspecto legal. BDJur, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26843>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SANTIM, Danielle Pacheco de Souza. Pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia: aspecto legal. Brasília, DF, 2009. 61 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26843 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata das licitações públicas, especificamente dos casos em que a Administração Pública está autorizada a contratar utilizando a modalidade licitatória pregão. Discorre sobre a possibilidade jurídica do Poder Público se utilizar dessa modalidade de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia. O estudo está pautado nas normas presentes na Constituição Federal, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00 e Decreto nº 5.450/05, bem como na doutrina e nas jurisprudências do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Licitação | pt_BR |
dc.subject | Pregão | pt_BR |
dc.subject | Engenharia | pt_BR |
dc.subject | Serviços, contratação | pt_BR |
dc.title | Pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia : aspecto legal | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Pregão_Contratação_Danielle Pacheco.pdf | 203.37 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: