1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDick, Maria Elmira Evangelina do Amaral-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationDe Jure: revista jurídica do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 377-383, jan./jun. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26861-
dc.description.abstractMostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo em vista o respeito e o resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectAção possessóriapt_BR
dc.subjectFunção social da propriedadept_BR
dc.subjectPropriedade ruralpt_BR
dc.subjectPosse da terrapt_BR
dc.subject.otherAção de esbulho-
dc.subject.otherPropriedade agrícola-
dc.titleA relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimentalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
relevancia_analise_funcao_social.pdf536.83 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto