Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Alves, Leonardo Barreto Moreira | |
dc.date.issued | 2007-06 | |
dc.identifier.citation | ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O reconhecimento legal do conceito moderno de família: o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.329-347, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26887>. Acesso em: 22 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26887 | |
dc.description.abstract | Tece breves comentários sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, verificando o conceito moderno de família na legislação civil, tendo em vista os princípios do reconhecimento da união estável, da família monoparental e da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Família, aspectos sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | União estável, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] | |
dc.title | O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
reconhecimento_legal_conceito_moderno.pdf | 577.61 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: