1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSarabando, José Fernando Marreiros
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationSARABANDO, José Fernando Marreiros. Apelação criminal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 287-291, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892>. Acesso em: 26 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationSARABANDO, José Fernando Marreiros. Apelação criminal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 215-219, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892>. Acesso em: 12 abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationSARABANDO, José Fernando Marreiros. Apelação criminal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 454-458, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892>. Acesso em: 12 abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892
dc.description.abstractTrata-se de modelo de apelação criminal recomendando a cassação integral do decisum hostilizado, com a subsequente condenação do acusado por prática de crime de abandono material.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectApelação (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectAbandono material, Brasilpt_BR
dc.subjectPensão alimentícia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObrigação alimentar
dc.subject.otherPensão alimentar
dc.titleApelação criminalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
apelacao_criminal.pdf1.13 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto