O recurso repetitivo como mecanismo para a tutela do princípio constitucional da razoável duração do processo

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza Júnior, Humberto Pereira de	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	SOUZA JÚNIOR, Humberto Pereira de. O recurso repetitivo como mecanismo para a tutela do princípio constitucional da razoável duração do processo. BDJur, Brasília, DF, 28 jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26893>.	pt_BR
dc.identifier.citation	SOUZA JÚNIOR, Humberto Pereira de. O recurso repetitivo como mecanismo para a tutela do princípio constitucional da razoável duração do processo. Brasília, DF, 2009. 46 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processo Civil.) – UNICAM.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26893	-
dc.description	Monografia apresentada ao curso de Pós-graduação de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Cândido Mendes, como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processo Civil.	pt_BR
dc.description.abstract	Aborda a inclusão do princípio da razoável duração do processo nas garantias fundamentais do art. 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, como também as mudanças relevantes sobre o Código de Processo Civil – CPC - introduzidas pela Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Recurso especial	pt_BR
dc.subject	Efeito vinculante	pt_BR
dc.subject	Devido processo legal	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	O recurso repetitivo como mecanismo para a tutela do princípio constitucional da razoável duração do processo	pt_BR
dc.type	TCC/Especialização	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Recurso_Repetitivo_Humberto Pereira.pdf	264.01 kB	PDF	Visualizar

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