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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.contributor.otherENFAMpt_BR
dc.date.created2010-02-01-
dc.date.issued2010-02-03-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 3 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26969-
dc.description.abstractCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Sentença Penal e a Dosimetria da Pena e Prisões Cautelares, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCurso de aperfeiçoamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectEscola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA)pt_BR
dc.titlePortaria n. 16, de 1º de fevereiro de 2010pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
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Prt _16_2010_ENFAM.pdf83.55 kBPDFVisualizar

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