TítuloPortaria n. 5, de 1º de fevereiro de 2010
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação03-02-2010
ResumoCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito Eleitoral Após as Mini-reformas de 2006 e 2009, ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 3 fev. 2010.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26970
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