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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationRevista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 8, p. 9-22, dez. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27054-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.descriptionDisponível também nas seguintes publicações:-
dc.descriptionRevista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 27, p. 89-106, dez./mar. 1999/2000.-
dc.descriptionRevista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 117, p. 137-148, jan./mar. 2005.-
dc.description.abstractAborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireito adquirido, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito adquirido, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder constituinte, Brasilpt_BR
dc.subjectAssembléia constituinte, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Assembléia Nacional Constituinte (1987)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherConstituinte-
dc.subject.otherEmenda à constituição-
dc.subject.otherDireito efetivo-
dc.titleO direito adquirido e as emendas constitucionaispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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direito_adquirido_emendas_constitucionais.pdf573.81 kBPDFVisualizar

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