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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Luís Praxedes Vieira da
dc.date.issued2005-04
dc.identifier.citationSILVA, Luís Praxedes Vieira da. Desapropriação e coisa julgada inconstitucional. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 209-217, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27091>. Acesso em: 4 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27091
dc.description.abstractDeclara que a função de juiz é tormentosa e aponta algumas dificuldades encontradas no Poder Judiciário. Estabelece algumas considerações sobre o ato de julgar. Estuda a indenização decorrente de ação de desapropriação a partir de decisões de ministros, da Lei Magna e do Código de Processo Civil brasileiro. Interpreta que o conceito de justa indenização, quando questionada, deve ser tratada com ressalvas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de indenização, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de indenização, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectDesapropriação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleDesapropriação e coisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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desapropriacao_coisa_julgada_inconstitucional.pdf503.56 kBPDFVisualizar

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