Título: | Inovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária |
Autor(es): | Vaz, Laurita Hilário |
Data de publicação: | 2009 |
Resumo: | Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da história, no que diz respeito ao direito previdenciário. Seleciona alguns precedentes importantes do STJ, em matéria previdenciária. Ressalta que não é fácil ser julgadora, principalmente em matéria previdenciária, que as normas regulamentadoras estão aquém da idealização e aquém dos direitos sociais dos segurados. |
Assuntos: | Direito previdenciário, jurisprudência Aposentadoria por tempo de serviço Trabalhador rural, aposentadoria Trabalhador urbano, aposentadoria Aposentadoria Período de carência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Fonte: | VAZ, Paulo Afonso Brum.; SAVARIS, José Antonio. (orgs.). Direito da previdência e assistênica social: elementos para uma compreensão interdisciplinar. Campinas: Conceito Editorial, 2009. p. 451-463. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27103 |
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