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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLima, Alcides Saldanha
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationLIMA, Alcides Saldanha. Soberania e poder de tributar. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 12, p. 37-49, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27120>. Acesso em: 2 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27120
dc.description.abstractConceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica e ressalta a diferença entre Estado e direito. Define poder político, poder social e soberania. Descreve o que é Estado e discorre sobre o seu poder para estabelecer a tributação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectPoder tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectSoberania, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAutonomia (direito internacional)
dc.subject.otherPoder de tributar
dc.titleSoberania e poder de tributarpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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