O Ministério Público nas ações de separação e divórcio.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Alves, Leonardo Barreto Moreira
dc.date.issued	2008-06
dc.identifier.citation	ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. De jure: revista juridíca do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10 p. 315-329, jan/jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27124>. Acesso em: 4 fev. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27124
dc.description.abstract	Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legislativo consagrador do direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo. Avalia a atuação do Ministério público nos processos de separação e divórcio (consensual e litigioso) e, examina se ainda é necessária a referida intervenção do Parquet em processos desta natureza.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Ministério público, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Dissolução da sociedade conjugal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Separação judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject	Divórcio, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ministério público estadual, competência, Brasil	pt_BR
dc.title	O Ministério Público nas ações de separação e divórcio.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
ministerio_publico_acoes_separacao.pdf	2.08 MB	PDF	Visualizar

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