Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pacheco, Carlos Olavo | |
dc.date.issued | 2009-10 | |
dc.identifier.citation | PACHECO, Carlos Olavo. A judicialização da saúde no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 10, p. 21-22, out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27126>. Acesso em: 27 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27126 | |
dc.description.abstract | Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situações onde o cidadão recorre da justiça para requerer atendimento pela saúde pública, mesmo que sofra críticas por intervenção nos outros poderes. Afirma que o juiz deve intervir nesse caso, á medida do plausível. Explica que o orçamento público não é suficiente para atender a demanda de medicamentos. Julga que para um bom funcionamento administrativo para a manutenção dos direitos á saúde e á vida são necessários um maior comprometimento ético. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | pt_BR |
dc.subject | Saúde pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sistema judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Investimento em saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Saúde, investimento | |
dc.subject.other | Verba pública | |
dc.title | A judicialização da saúde no Brasil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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judicializacao_saude_brasil.pdf | 2.05 MB | Visualizar |
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