TítuloDois temas relevantes de família : "indenização de serviços domésticos" e "meação de bens", em face do STF e do STJ
Autor(es)Couto, Sergio
Data de publicação01-2000
ResumoDiscute se na vigência de um relacionamento, há reciprocidade de serviços entre os conviventes e se seria cabível indenização em favor de qualquer um deles por prestação de serviços domésticos. Aborda ainda se a concubina teria direito absoluto à metade dos bens pertencentes ao companheiro no caso de rompimento.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosDireito de família, Brasil
Meação, Brasil
Sociedade de fato, Brasil
Concubinato
FonteCOUTO, Sergio. Dois temas relevantes relevantes de família: “indenização de serviços domésticos” e “meação de bens”, em face do STF e do STJ. ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 1, p.51-52, jan. 2000.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27156
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