Título: | Dois temas relevantes de família: "indenização de serviços domésticos" e "meação de bens", em face do STF e do STJ |
Autor(es): | Couto, Sergio |
Data de publicação: | 2000 |
Resumo: | Discute se na vigência de um relacionamento, há reciprocidade de serviços entre os conviventes e se seria cabível indenização em favor de qualquer um deles por prestação de serviços domésticos. Aborda ainda se a concubina teria direito absoluto à metade dos bens pertencentes ao companheiro no caso de rompimento. |
Assuntos: | Direito de família Meação Sociedade de fato Concubinato |
Fonte: | ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, n. 1, p. 51-52, jan. 2000. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27156 |
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