Indenização por serviços domésticos

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bertolini, Wagner	-
dc.date.issued	2005	-
dc.identifier.citation	A união estável e seus efeitos patrimoniais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. cap. 9.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27157	-
dc.description.abstract	Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, confrontando-as com as modificações introduzidas pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Juarez de Oliveira	pt_BR
dc.rights	restricted access	en
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	União estável, direito comparado	pt_BR
dc.subject	Bens dos cônjuges	pt_BR
dc.subject	Pacto antenupcial	pt_BR
dc.subject.other	Indenização à concubina	pt_BR
dc.subject.other	Contrato antenupcial	-
dc.title	Indenização por serviços domésticos	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Indenização_Serviços_Domésticos.pdf	3.71 MB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Textos Jurídicos