Título: | Instrução Normativa n. 2 de 10 de fevereiro de 2010 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 12-02-2010 |
Resumo: | Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de certidões, e o pedido de informações e de retirada de processos, entre outros. |
Notas: | Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 fev. 2010. |
Situação: | ALTERADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27184 |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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