Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gadelha, Paulo | |
dc.date.issued | 2004-08 | |
dc.identifier.citation | GADELHA, Paulo. Das penas alternativas. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 99-107, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27209>. Acesso em: 5 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GADELHA,Paulo de Tasso Benevides. Das penas alternativas. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 123-131, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27209>. Acesso em: 18 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27209 | |
dc.description.abstract | Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da legislação criminal brasileira em relação à evolução da pena, fazendo estudo comparado sobre o tratamento dado à pena no direito do Brasil, Alemanha, Inglaterra e Rússia. Discorre sobre a pena alternativa no Brasil, sua origem e as alterações no Código Penal. Mensura o gasto público com os presidiários e aponta problemas no sistema carcerário, apontando a pena alternativa como solução para a lotação carcerária. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
dc.subject | Pena, história | pt_BR |
dc.subject | Pena alternativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pena, direito comparado, Brasil, Alemanha, Inglaterra, Rússia. | pt_BR |
dc.subject | Sistema penitencário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código penal (1940)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] | |
dc.subject.other | Direito criminal | |
dc.subject.other | Substitutivo penal | |
dc.subject.other | Pena (direito penal) | |
dc.title | Das penas alternativas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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penas_alternativas..pdf | 509.73 kB | Visualizar |
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