| Título: | Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio |
| Autor(es): | Dias, Francisco Geraldo Apoliano |
| Data de publicação: | 01-2001 |
| Resumo: | Revisa alguns conceitos concernentes as obras intelectuais, com o escopo de adequá-los à realidade das sociedades modernas, tendo em vista o advento das tecnologias de comunicação, especialmente a internet. Examina a questão dos direitos autorais e alguns incisos da Carta Magna de 1988. Trata da definição dos nomes de domínio e a política de registro nacional, analisando os conflitos relativos as marcas de comércio registradas com fins especulativos (cyberquatting). Cita jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema. |
| Assuntos: | Direito autoral, proteção, Brasil Internet Propriedade intelectual, proteção, Brasil Nome comercial, registro, Brasil Marca de comércio, Brasil Nome de domínio, Brasil |
| Fonte: | DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Cyberposse: a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 77-98, jan. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27249>. Acesso em: 17 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27249 |
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