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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRosenvald, Nelson
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationROSENVALD, Nelson. A propriedade aparente no Código civil de 2002. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 303-313, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27256>. Acesso em: 17 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27256
dc.description.abstractExpõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. Trata da proteção da aparência como um dos princípios básicos dos direitos reais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectPropriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectBens, Brasilpt_BR
dc.subjectPatrimônio, Brasilpt_BR
dc.subjectPosse, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito civil, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos reais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos da personalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherDireito real
dc.subject.otherDireito de personalidade
dc.subject.otherDireitos da individualidade
dc.subject.otherDireitos de estado
dc.subject.otherDireitos personalíssimos
dc.subject.otherDireitos privados de personalidade
dc.subject.otherDireitos sobre a própria pessoa
dc.subject.otherPersonalidade (direito)
dc.subject.otherPersonalíssimo
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleA propriedade aparente no Código civil de 2002pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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propriedade_aparente_codigo-civil.pdf847.8 kBPDFVisualizar

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