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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCerqueira, Marcelo Malheiros
dc.date.issued2007-12
dc.identifier.citationCERQUEIRA, Marcelo Malheiros. Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 353-372, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27288>. Acesso em: 25 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27288
dc.description.abstractApresenta a noção da coisa julgada, seus limites objetivos e subjetivos, com base na análise da teoria de Liebman e outros juristas. Discute os elementos da coisa julgada, sua sistemática nas ações coletivas e a tutela do direito, tendo em vista interesses individuais e coletivos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse difuso, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito coletivo
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu
dc.subject.otherInteresse geral
dc.subject.otherInteresse social
dc.subject.otherDireitos difusos
dc.subject.otherInteresse legítimo
dc.subject.otherInteresse pessoal
dc.subject.otherInteresse privado
dc.subject.otherDireitos individuais homogêneos
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)
dc.titleComentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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