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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Luís Praxedes Vieira da
dc.date.issued2001-05
dc.identifier.citationSILVA, Luís Praxedes Vieira da. Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 117-133, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27335>. Acesso em: 23 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27335
dc.description.abstractTece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos juizados especiais. Trata do tema com foco na população carente, discorrendo sobre a defensoria pública, seus princípios constitucionais, garantias e vedações, e funções institucionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, democratização, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectDefensoria pública, Brasilpt_BR
dc.subjectDefensor público, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1984]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei do juizado especial de pequenas causas (1984)]
dc.subject.otherAtividade jurisdicional
dc.subject.otherAdvocacia de ofício
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita
dc.subject.otherAssistência jurídica
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita
dc.subject.otherGratuidade de justiça
dc.subject.otherJustiça gratuita
dc.titleAcesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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acesso_justica_beneficio_gratuidade.pdf540.79 kBPDFVisualizar

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