A jurisprudência federal e a voz da cidadania

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Freire, Alexandre Costa de Luna
dc.date.issued	2005-04
dc.identifier.citation	FREIRE, Alexandre Costa de Luna. A jurisprudência federal e a voz da cidadania. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 167-208, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351>. Acesso em: 4 fev. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351
dc.description	Trata-se de jurisprudência comentada	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta decisões da jurisprudência federal, de um breve período histório, voltada às questões de acesso a informações pessoais, educação e proteção á família, acesso isonômico a cargos públicos, responsabilidade administrativa, planos econômicos, função social da propriedade, plantio de culturas entorpecentes, seguridade social, privação de bens, multa administrativa, nacionalidade brasileira, ex-combatentes, previdenciários, assuntos administrativos, temas do meio ambiente e saúde, conselhos de classe, portadores de deficiência, logradouros públicos, vale-transporte, FGTS e aquisição de imóvel, greve, professor substituto, nova contratação, assuntos de competência penal, penhora, depositário infiel, preterição ás formalidades legais, apropriação indébita, crise financeira e matéria tributária.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região	pt_BR
dc.subject	Justiça federal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Habeas data, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Acesso à educação, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Concurso público, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Seguridade social, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contraditório, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito de defesa, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Isenção tributária, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Oportunidades educacionais
dc.subject.other	Impostos, isenção
dc.subject.other	Isenção de impostos
dc.subject.other	Isenção fiscal
dc.subject.other	Tributo, isenção
dc.subject.other	Alucinógeno
dc.subject.other	Droga alucinatória
dc.subject.other	Droga ilícita
dc.subject.other	Estupefaciente
dc.subject.other	Psicotrópico
dc.subject.other	Tóxico
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Segurança social
dc.subject.other	Agente público
dc.subject.other	Princípio do contraditório
dc.subject.other	Direito de ampla defesa
dc.title	A jurisprudência federal e a voz da cidadania	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf	687.85 kB	PDF	Visualizar

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