STJ 20 anos : o tribunal da cidadania e a língua do cidadão

Abstract

A linguagem jurídica constitui-se de características intrínsecas à ciência que encerra. Terminologia técnica e jargão profissional comprometem a comunicação entre justiça e sociedade. Contudo, embora discretamente, há indicativos de promissora tendência à simplificação, mormente nos tribunais superiores. Os vinte anos do Superior Tribunal de Justiça, fruto da Constituição Federal de 1988, revelam magistrados contrários ao uso da linguagem rebuscada, bem como reconhecem a assessoria de imprensa como agente mediador para levar a decisão judicial ao alcance do cidadão.