Título: | A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros |
Autor(es): | Correia, José Manuel Sérvulo |
Data de publicação: | 03-2002 |
Resumo: | Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no direito constitucional. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio constitucional no direito do Brasil e da União Européia. Cita as divergências a respeito do direito comunitário e direito fundamental dentre a legislação dos estados membros. Expõe o processo de criação e aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais do grupo. |
Assuntos: | Direito constitucional, Países da União Européia Direitos e garantias individuais, Países da União Européia Direito comunitário, Países da União Européia Princípio constitucional, análise comparativa |
Fonte: | CORREIA, José Manuel Sérvulo. A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 111-123, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27361>. Acesso em: 12 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27361 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
uniao_europeia_europeizacao_direito.pdf | 525.33 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: