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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNobre Júnior, Edilson Pereira-
dc.date.issued2001-01-
dc.identifier.citationNOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano: breve análise comparativa. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 183-217, jan. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27365>. Acesso em: 17 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27365-
dc.description.abstractAborda as semelhanças e distinções mais notáveis na tutela constitucional envidada pelos modelos brasileiro e italiano, tais como as inerentes à natureza e competência do órgão de controle, o modo de manifestação deste, tipos de ilegitimidade constitucional, os parâmetros de verificação, os atos impugnáveis e as singularidades das decisões.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectAção direta de insconstitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleControle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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controle_constitucionalidade_modelos_brasileiro.pdf733.02 kBPDFVisualizar

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