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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Jadir Cirqueira de
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationSOUZA, Jadir Cirqueira de. Ruptura Menorista. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 203-211, jan./ jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27367>. Acesso em: 18 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27367
dc.description.abstractPondera sobre a necessidade da completa ruptura da doutrina do menor em situação irregular e na implantação da doutrina da proteção integral e da garantia prioritária na proteção dos novos direitos, como condição para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectDireitos da criança, Brasilpt_BR
dc.subjectAdolescente, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectConselho comunitário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência ao menor, Brasilpt_BR
dc.subjectDelinquente juvenil, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos do menor, história, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCriança, assistência
dc.subject.otherMenor delinquente
dc.subject.otherMenor infrator
dc.titleRuptura Menoristapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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