1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
dc.date.issued2004-08
dc.identifier.citationBRASIL, Paula Emília Moura Aragão de Sousa. Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 177-189, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27370>. Acesso em: 5 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27370
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractExamina o precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do qual decorreu entendimento a propósito da Reforma Previdenciária, tendo em vista a tributação dos inativos, sobretudo, a questão da irredutibilidade de vencimentos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, aposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentado, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectIrredutibilidade, vencimentos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrabalhador aposentado
dc.subject.otherAgente público
dc.titleDa constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
constitucionalidade_tributacao_inativos_estabelecida..pdf538.91 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto