| Título: | A revelia no processo cautelar |
| Autor(es): | Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra |
| Data de publicação: | 05-2001 |
| Resumo: | Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os seus efeitos não ocorrem para ao final extrair algumas conclusões que nos pareceram de maior importância". Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. |
| Assuntos: | Revelia (processo civil), Brasil Contumácia, Brasil Processo cautelar, Brasil Processo de conhecimento, Brasil Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Presunção (processo civil), Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Fonte: | CAVALCANTI, Bruno Novaes Bezerra. A revelia no processo cautelar. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 283-299, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27376>. Acesso em: 19 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27376 |
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