TítuloAmpla defesa versus desvirtuamentos : litigância de má-fé e seu ônus financeiro
Autor(es)Alves, Francisco Glauber Pessoa
Data de publicação12-2002
ResumoAborda o abuso ao direito de defesa, da litigância de má-fé e da responsabilidade pela ocorrência fática da situação jurídica de abuso do dever processual de boa-fé pelo litigante.
AssuntosDireito de defesa, Brasil
Abuso de direito, Brasil
Litigante de má-fé, Brasil
Responsabilidade solidária, Brasil
FonteALVES, Francisco Glauber Pessoa. Ampla defesa versus desvirtuamentos: litigância de má-fé e seu ônus financeiro. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 4, p. 105-128, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27377>. Acesso em: 8 fev. 2010.
TipoArtigo
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