TítuloPortaria n. 29 de 24 de fevereiro de 2010
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação25-02-2010
ResumoAprova, na forma anexa a esta portaria e, com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, relativo ao exercício financeiro de 2010.
NotasContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário Oficial da União, 25 fev. 2010. Seção 1, p. 68.
SituaçãoALTERADO
Vide
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