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dc.contributor.authorCavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
dc.date.issued2001-05
dc.identifier.citationCAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 19-26, maio. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27480>. Acesso em: 12 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27480
dc.description.abstractAnalisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão parcial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.titleO Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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