1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGodinho, Robson Renault-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationDe Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 373-392, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27487>. Acesso em: 18 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27487-
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a legitimidade de atuação do Ministério público, como substituto processual, no exercício de diversas ações que tutelam direitos individuais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectMinistério público, competênciapt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subjectSubstituição processualpt_BR
dc.subjectLegitimação extraordináriapt_BR
dc.subjectAção civil públicapt_BR
dc.subjectDireito à saúdept_BR
dc.subjectMedicamentopt_BR
dc.subjectInteresse transindividualpt_BR
dc.subjectInteresse públicopt_BR
dc.subject.otherInteresse público primário-
dc.subject.otherInteresse público secundário-
dc.subject.otherDireitos metaindividuais-
dc.subject.otherDireitos transindividuais-
dc.subject.otherInteresse coletivo lato sensu-
dc.subject.otherInteresse metaindividual-
dc.subject.otherInteresse supra-individual-
dc.subject.otherInteresse supra-individual-
dc.subject.otherInteresse transpessoal-
dc.subject.otherDroga lícita-
dc.subject.otherRemédio-
dc.titleO Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
ministerio_publico_como_substituto.pdf905.8 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto