Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moussallem, Tárek Moysés | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em Matéria Tributária. São Paulo: Noeses, 2005. 294 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2750 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2 M933r Código de barras: STJ00063544 | en |
dc.description.abstract | O autor afirma inicialmente, suas premissas epistemológicas, falando da cultura, realidade, linguagem e lógica. Em seguida, passa para os pressupostos do direito, ingressando em tópicos decisivos da teoria geral, entre eles os problemas da interpretação, da incidência, aplicação e eficácia das regras jurídicas, depois dirige-se à temática da revogação e, especialmente, da revogação do direito tributário. | en |
dc.format.extent | 44355 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Noeses | en |
dc.subject | Revogação | en |
dc.subject | Matéria tributária | en |
dc.subject | Tributção | en |
dc.subject | Direito Tributário | en |
dc.subject.other | Ab-rogação | - |
dc.subject.other | Direito fiscal | - |
dc.title | Revogação em Matéria Tributária | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Revogação_em_Matéria_Tributária.pdf | 43.32 kB | Visualizar |
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