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dc.contributor.authorMoussallem, Tárek Moysés-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationMOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em Matéria Tributária. São Paulo: Noeses, 2005. 294 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2750-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2 M933r Código de barras: STJ00063544en
dc.description.abstractO autor afirma inicialmente, suas premissas epistemológicas, falando da cultura, realidade, linguagem e lógica. Em seguida, passa para os pressupostos do direito, ingressando em tópicos decisivos da teoria geral, entre eles os problemas da interpretação, da incidência, aplicação e eficácia das regras jurídicas, depois dirige-se à temática da revogação e, especialmente, da revogação do direito tributário.en
dc.format.extent44355 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherNoesesen
dc.subjectRevogaçãoen
dc.subjectMatéria tributáriaen
dc.subjectTributçãoen
dc.subjectDireito Tributárioen
dc.subject.otherAb-rogação-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.titleRevogação em Matéria Tributáriaen
dc.typeSumário de livroen
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Revogação_em_Matéria_Tributária.pdf43.32 kBPDFVisualizar
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