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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGuará, Melissa Pereira
dc.date.issued2001-05
dc.identifier.citationGUARÁ, Melissa Pereira. A remessa de ofício e o mandado de segurança. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 319-330, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27515>. Acesso em: 24 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27515
dc.description.abstractEstudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Discorre sobre a legislação brasileira referente ao processamento de recurso nos tribunais. Realiza exame do duplo grau obrigatório e tece considerações acerca do mandado de segurança, sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, estudando sua finalidade, origem e o objeto que visa tutelar.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectRecurso ex-officio, direito comparado, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectRecurso ex-officio, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectGrau de jurisdição, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherAmparo (recurso)
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleA remessa de ofício e o mandado de segurançapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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remessa_oficio_mandado_seguranca.pdf518.72 kBPDFVisualizar

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