Título: | Cumprimento da Sentença e outras Reformas Processuais : leis nºs 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973 |
Autor(es): | Montenegro Filho, Misael |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Afirma que após a promulgação da constituição federal de 1988, da edição do código de proteção e defesa do consumidor e do início da vigência do código civil de 2002, os operadores de direito acentuaram a preocupação com a morosidade do processo, historicamente qualificado como o instrumento utilizado pelo estado para a solução dos conflitos de interesses. Explora assim, o estudo da novel legislação, na mesma medida em que editada, ou seja, com simplicidade, na técnica da desburocratização, comentando as Leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, em confronto com as disposições do CPC de 1973. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.95(81) M777c Código de barras: STJ00063346 |
Assuntos: | Execução de setença Processo de execução Recurso Processo civil |
Editora: | Atlas |
Fonte: | MONTENEGRO FILHO, Misael. Cumprimento da Sentença e outras Reformas Processuais : leis nºs 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973. São Paulo: Atlas, 2006. 183 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2751 |
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Cumprimento_da_Sentença_e_Outras_Reformas .pdf | 47.71 kB | Visualizar |
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