| Título: | A relação jurídica pré-processual |
| Autor(es): | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e |
| Data de publicação: | 05-2001 |
| Resumo: | Analisa a relação jurídica pré-processual existente entre o Estado e o particular do ponto de vista da Teoria Geral do Direito, utilizando as ferramentas desta disciplina geral para estabelecer a estrutura desta relação. |
| Assuntos: | Relação jurídica, Brasil Teoria do direito, Brasil Causalidade (direito), Brasil Relação de causalidade, Brasil |
| Fonte: | SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e. A relação jurídica pré-processual. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 159-186, maio 2001. Dispoinível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27523>. Acesso em: 12 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27523 |
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