TítuloA intervenção de terceiros do amicus curiae
Autor(es)Pires, Roberto Carlos Martins
Data de publicação03-2007
ResumoDiscorre sobre os principais pontos do instituto do 'amicus curiae', sobretudo as questões ligadas à sua natureza jurídica, legitimidade e prazos, focalizando especificamente as divergências doutrinárias existentes.
AssuntosIntervenção de terceiros, Brasil
Intervenção de terceiros, natureza jurídica, Brasil
Legitimidade, Brasil
Prazo (processo civil), Brasil
FontePIRES, Roberto Carlos Martins. A intervenção de terceiros do amicus curiae. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 289-300, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27615>. Acesso em: 1 fev. 2010.
TipoArtigo
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