TítuloA contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança
Autor(es)Wald, Arnoldo
Data de publicação2005
ResumoApresenta uma avaliação da contribuição do Superior Tribunal de Justiça para unificar o direito infraconstitucional brasileiro. Apresenta que nos últimos quinze anos, o País conseguiu restaurar o regime democrático, abrir os seus mercados, restabelecer a credibilidade internacional, alcançar a estabilidade monetária, aprovar um novo Código Civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal e iniciar um grande movimento de reformas necessárias em virtude da globalização.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosTribunal superior, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Contrato, aspectos jurídicos, Brasil
FonteWALD, Arnoldo. A contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança. Doutrina : Superior Tribunal de Justiça : edição comemorativa 15 anos. Brasília, DF: STJ, p. 31-48, 2005.
TipoArtigo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27639
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