TítuloBreves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social
Autor(es)Salomão, Luis Felipe
Data de publicação2006
2009
ResumoAnalisa questões vitais para a incipiente democracia brasileira e envolve duas instituições fundamentais para a sociedade: Justiça e Imprensa. Aborda certa inaptidão de alguns magistrados para o relacionamento com a imprensa, porquanto não recebem treinamento adequado para o desempenho de tão relevante tarefa. Comenta que outra questão controvertida decorrente da liberdade de informar é a possibilidade de indenização por danos morais, em caso de abuso pelos meios de imprensa. Conclui que não há avanços possíveis para o fortalecimento da cidadania e da democracia se não houver um Poder Judiciário forte e independente e uma imprensa livre e sem censura. Ressalta que a tendência da jurisprudência é exigir a verdade objetiva, por isso a importância de serem obtidas fontes confiáveis, com absoluta responsabilidade na apuração da notícia. Enfatiza que com base em exame de casos já julgados, passa-se ao estudo mais aprofundado da responsabilidade dos jornalistas e fontes. Por fim, declara que a notícia, para ser divulgada, necessita ser comprovada, observando o jornalista, ainda, o princípio da razoabilidade dos meios e da forma de divulgação.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosMeios de comunicação, responsabilidade civil
Imprensa, responsabilidade civil
Jornalista, responsabilidade civil, legislação
Liberdade de imprensa, controle judicial
Reparação do dano (Direito Civil)
Responsabilidade penal, jurisprudência
Responsabilidade civil, jurisprudência
Direitos da personalidade, proteção
EditoraForense
Renovar
Fonte- SLAIBI FILHO, Nagib; COUTO, Sergio (coord.). Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 184-196.
- BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 153-165.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27658