Título: | Breves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social |
Autor(es): | Salomão, Luis Felipe |
Data de publicação: | 2006 2009 |
Resumo: | Analisa questões vitais para a incipiente democracia brasileira e envolve duas instituições fundamentais para a sociedade: Justiça e Imprensa. Aborda certa inaptidão de alguns magistrados para o relacionamento com a imprensa, porquanto não recebem treinamento adequado para o desempenho de tão relevante tarefa. Comenta que outra questão controvertida decorrente da liberdade de informar é a possibilidade de indenização por danos morais, em caso de abuso pelos meios de imprensa. Conclui que não há avanços possíveis para o fortalecimento da cidadania e da democracia se não houver um Poder Judiciário forte e independente e uma imprensa livre e sem censura. Ressalta que a tendência da jurisprudência é exigir a verdade objetiva, por isso a importância de serem obtidas fontes confiáveis, com absoluta responsabilidade na apuração da notícia. Enfatiza que com base em exame de casos já julgados, passa-se ao estudo mais aprofundado da responsabilidade dos jornalistas e fontes. Por fim, declara que a notícia, para ser divulgada, necessita ser comprovada, observando o jornalista, ainda, o princípio da razoabilidade dos meios e da forma de divulgação. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Meios de comunicação, responsabilidade civil Imprensa, responsabilidade civil Jornalista, responsabilidade civil, legislação Liberdade de imprensa, controle judicial Reparação do dano (Direito Civil) Responsabilidade penal, jurisprudência Responsabilidade civil, jurisprudência Direitos da personalidade, proteção |
Editora: | Forense Renovar |
Fonte: | SLAIBI FILHO, Nagib; COUTO, Sergio (coord.). Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 184-196. BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 153-165. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27658 |
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