1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLeonel, Ricardo de Barros-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p 53-80, jan./fev. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27663-
dc.description.abstractAnalisa alguns aspectos da Reforma do Poder Judiciário, operado por meio da EC 45/04. Estuda as modificações das competências do STF e STJ e as modificações nas regras constitucionais sobre a competência de jurisdição e sobre questões relativas à estrutura, organização e funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMagister-
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectReforma judiciária, legislação, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectCarta rogatóriapt_BR
dc.subjectExecução de sentença estrangeirapt_BR
dc.subjectRecurso extraordináriopt_BR
dc.subject.otherHistórico do STJpt_BR
dc.subject.otherRogatória-
dc.titleEmenda Constitucional n° 45/04: a competência do STF e do STJpt_BR
dc.typeArtigo de revista-
Arquivo TamanhoFormato 
Emenda_Constitucional_45_Competência_STF_STJ.pdf168.6 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito