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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchoueri, Luís Eduardo-
dc.date.issued2006-12-
dc.identifier.citationSCHOUERI, Luís Eduardo. Acordos de bitributação e incentivos fiscais: o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 213-222, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27668>. Acesso em: 3 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27668-
dc.description.abstractTrata dos acordos de bitributação e incentivos fiscais, analisando a prática das taxas de "tax sparing" (crétido fictício) e "matching credit" (crédito presumido) em acordos comerciais celebrados entre países, em especial os acordos entre Brasil e Estados Unidos. Cita os limites das taxas e exemplifica acordos usando o “matching credit”.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectLegislação tributáriapt_BR
dc.subjectIncentivo fiscalpt_BR
dc.subjectBitributaçãopt_BR
dc.subjectTratado comercial, Brasil, Estados Unidospt_BR
dc.titleAcordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching creditpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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acordos_bitributacao_incentivos_fiscais..pdf525.86 kBPDFVisualizar

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