| Título: | O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos |
| Autor(es): | Campos, Helio Silvio Ourem |
| Data de publicação: | 04-2004 |
| Resumo: | Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil. |
| Assuntos: | Estado soberano, história, Brasil Constituição, história, Brasil Tributo, história, Brasil Emenda constitucional, Brasil Competência tributária, Brasil Ato institucional, Brasil Ato complementar, Brasil Sistema tributário, história, Brasil |
| Fonte: | CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 6, p. 75-123, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710>. Acesso em: 8 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710 |
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