Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mazzei, Rodrigo | - |
dc.date.issued | 2006-12 | - |
dc.identifier.citation | MAZZEI, Rodrigo Reis. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 45-86, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27711>. Acesso em: 5 mar. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27711 | - |
dc.description.abstract | Estudo comparado dado à ação popular, à tutela, aos interesses coletivos e à coisa julgada no direito do Brasil e de Portugal. Aborda, ainda sob caráter comparativo, a competência do Ministério público e os poderes correspondentes aos juizes em suas participações nas ações populares. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Tutela, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Interesse coletivo, proteção, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade, controle, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject.other | Direito coletivo | - |
dc.subject.other | Interesse coletivo stricto sensu | - |
dc.subject.other | Interesse geral | - |
dc.subject.other | Interesse social | - |
dc.title | Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tutela_coletiva_em_portugal.pdf | 741.24 kB | Visualizar |
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