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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationSÁ, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira. Repensando a função retributiva da pena criminal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.7, p. 208-225, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27740>. Acesso em: 8 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27740
dc.description.abstractDiscorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena. Critica o método de correção de erros e discorre acerca do livre-arbítrio enquanto fator de justificação para responsabilização dos atos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectPena, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectSanção penal, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevenção (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectCorreção de erros, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre-arbítrio e determinismo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDeterminismo e livre-arbitrio
dc.subject.otherImputabilidade (direito penal)
dc.subject.otherImputabilidade penal
dc.subject.otherResponsabilidade criminal
dc.subject.otherSanção (direito penal)
dc.subject.otherPena (direito penal)
dc.titleRepensando a função retributiva da pena criminalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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repensando_funcao_retributiva_pena.pdf669.42 kBPDFVisualizar

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