TítuloDireito fundamental à filiação e a negatória de paternidade
Autor(es)Silva, Sandra Maria da
Data de publicação06-2008
ResumoComenta acórdão decorrente de apelação interposta sobre ação negatória de paternidade com anulatória de registro.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosReconhecimento de filho, aspectos jurídicos, Brasil
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil
Exame do DNA, Brasil
Ação de investigação de paternidade, Brasil
Vício do consentimento, Brasil
FonteSILVA, Sandra Maria da. Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 368-379, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27749>. Acesso em: 29 jan. 2010.
TipoArtigo
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