1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Humberto Eustáquio Soares-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationBONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 45-62.pt_BR
dc.identifier.citationJustiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 103, p. 40-45, fev. 2009.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27762-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.descriptionO artigo publicado na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 103, p. 40-45, fev. 2009, apresenta pequena redução de texto.-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRenovar-
dc.publisherJC-
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBens públicospt_BR
dc.subjectBens públicos, históriapt_BR
dc.subjectBens públicos, legislaçãopt_BR
dc.subjectBens públicos, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectTerra públicapt_BR
dc.subjectTerra devolutapt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectPeríodo colonial (1500-1822), legislaçãopt_BR
dc.subjectImpério (1822-1889), legislaçãopt_BR
dc.subject.otherBrasil Reino (1822-1889)-
dc.subject.otherPeríodo Imperial (1822-1889)-
dc.subject.otherBrasil, Colônia (1500-1822)-
dc.subject.otherColônia (1500-1822)-
dc.titleO regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positivapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dc.typeArtigo de revista-
Arquivo TamanhoFormato 
regime_juridico_constitucional_martins_CAPITULO.pdf746.29 kBPDFVisualizar
regime_juridico_constitucional_martins_ARTIGO.pdf797.59 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros