Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz | |
dc.date.issued | 2008-06 | |
dc.identifier.citation | MACÊDO, Marcus Paulo Queiroz. Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 436-447, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27806>. Acesso em: 28 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27806 | |
dc.description.abstract | Comenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá-MG. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Liminar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviço de água e esgotos, taxas, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Minas Gerais (MG). Tribunal de Justiça, jurisprudência | pt_BR |
dc.title | Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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comentarios_jurisprudencia_natureza_processual.pdf | 2.14 MB | Visualizar |
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