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dc.contributor.authorMacêdo, Marcus Paulo Queiroz
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationMACÊDO, Marcus Paulo Queiroz. Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 436-447, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27806>. Acesso em: 28 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27806
dc.description.abstractComenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá-MG.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectLiminar, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectServiço de água e esgotos, taxas, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectMinas Gerais (MG). Tribunal de Justiça, jurisprudênciapt_BR
dc.titleComentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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